Sobre mim
Estamos sempre tentando dissecar nossa existência….Desde pequenos, somos estimulados a querermos entender tudo, afinal, nada mais incrível do que uma mente aguçada, repleta de ideias proficientes e reflexões sofisticadas. Neste ímpeto de entender e compreender a vida e a nós mesmos, lentamente, vamos nos afastando da maior de todas as nossas habilidades: o sentir!
Comentários
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Pamera Larissa Mendes de Oliveira
Comentário · há 9 anos
Mais um desmando tributário: Aumento de PIS e COFINS sobre combustíveis é inconstitucional
Ricardo Arruda · há 9 anos
Como é estranho, o Michel Temer, constitucionalista que é, expedir um decreto inconstitucional.
Salta aos olhos, que o referido decreto foi criado com o único fim de gerar receita imediata para cobrir o custo da negativa dos parlamentares quanto a investigação que seria instaurada em nome do presidente.
Até porque, logo logo o Decreto 9.101/17 será objeto de declaração de inconstitucionalidade formal.
Mas e aí....? Até lá o Brasileiro já vai ter pago a conta, e, com certeza, vai sobrar uma graninha extra rumo aos paraísos fiscais.
Salta aos olhos, que o referido decreto foi criado com o único fim de gerar receita imediata para cobrir o custo da negativa dos parlamentares quanto a investigação que seria instaurada em nome do presidente.
Até porque, logo logo o Decreto 9.101/17 será objeto de declaração de inconstitucionalidade formal.
Mas e aí....? Até lá o Brasileiro já vai ter pago a conta, e, com certeza, vai sobrar uma graninha extra rumo aos paraísos fiscais.
Pamera Larissa Mendes de Oliveira
Comentário · há 10 anos
Creio que o entrave para a elevação das penas voltadas a proteção animal no Código Penal Brasileiro, está em seu primo distante, o Código Civil, ao classificar de forma inconstitucional, os animais como bens móveis semoventes, acaba que toda inovação legislativa não se preocupará com o bem estar do animal em si, mas sim com a possibilidade de prejuízo para os humanos.
Pamera Larissa Mendes de Oliveira
Comentário · há 10 anos
Inconstitucionalidade gritante! inciso LXIII, do artigo 5º da Constituição Federal, art. 8º, § 2º, alínea g´, do Pacto de San José da Costa Rica, e art. 186, CPP. Logo, se alguém for multado nessas condições, peça o controle difuso de constitucionalidade.
Recomendações
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Katia Castilho
Comentário · há 9 anos
Lucas Domingues
Comentário · há 10 anos
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